Equipa

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Webpage: José Noronha Rodrigues

Percurso Académico

• Ph.D. in Law (Doutor em Direito) pela Universidade de Santiago de Compostela reconhecida a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Mestre em Direito/DEA.
• Mestre em Relações Internacionais.
• Pós-Graduado em Direito Trabalho.
• Pós-Graduado em Direito Regional.
• Licenciado em Direito.

Percurso Profissional

• Professor Auxiliar de Direito na Universidade dos Açores, (disciplina Introdução ao Direito I, Direito Comercial, Legislação Laboral, Legislação Social ou Direito de Família e Menores, Direito Comunitário, Introdução ao Direito II, Direito da Empresa), 1998/…
• Director do Centro de Estudos Jurídico-Económico da Universidade dos Açores (CEJE) – 2009/…
• Coordenador da área de Direito do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores – 2009/…
• Consultor Jurídico do Núcleo de Empresários da Lagoa – 2005/2010.
• Jurista na Secretaria Regional da Economia – Gabinete Jurídico-Económico – 1997/1999.
• Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados com Nº 170/a.

E-mail: doracabete-52066A@adv.oa.pt

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Percurso Académico

• Mestre em Ciências Sociais pela Universidade dos Açores.
• Licenciada em Direito.
• Pós-Graduada em Ciências Sociais.
• Licenciada em Sociologia.
• Frequência de dois anos na Licenciatura de Filosofia.

Percurso Profissional

• Consultora Jurídica em algumas Empresas, Sindicatos e Associações, 2009/…
• Coordenadora do “Curso de Formação Pedagógica de Formadores” na Universidade dos Açores, 2008.
• Formadora certificada de vários cursos de formação, nomeadamente, “Curso de Higiene e Segurança no Trabalho”, “ Curso de Gestão para Empresários”, “Informática e Contabilidade Judiciais”, “Curso de Formação de Vigilantes de Segurança Privada”, “Processos Identitários e Direito Laboral”, “Formação Pedagógica de Formadores”, “Curso de Formação de Empreendedorismo”, “Curso de Assertividade e Trabalho em Equipa/Ética e Postura Profissional” entre 2007/2013.
• Sócia-gerente da Empresa Global Expert – Consultadoria e Gestão de Empresas, Lda, 2007/2013.
• Oficial de Justiça no Tribunal Judicial de Ponta Delgada e Montijo, 1998/2009.
• Advogada, inscrito na Ordem dos Advogados com o Nº 52066/A.

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Percurso Académico

• Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na área do Direito Financeiro e Tributário;
• Pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu;
• Diploma de Estudios Avanzados em Direito Público Espacial;
• Pós-graduada em Direito das Empresas;
• Pós-graduada em Direito da Comunicação;
• Licenciada em Direito.

Percurso Profissional

• Docente Universitária no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (disciplina de Direito Fiscal I e Direito Fiscal II) e na Universidade do Porto, Portucalense, Santiago de Compostela e Vigo;
• Docente Especialista na área científica de Jurídico-económicas (empresariais), especialidade de Direito Fiscal, desde 11 de Abril de 2011, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto – título atribuído pelo Instituto Politécnico do Cávado e e do Ave, pelo Instituto Politécnico de Bragança e pelo Instituto Politécnico do Porto;
• Advogada especialista em Direito Fiscal desde 2006;
• Membro da lista de árbitros em matéria tributária do CAAD desde 01/07/2011;
• Formadora nas áreas de Direito Fiscal, Direito das Empresas, Direito do Trabalho, entre outros, desde 1999;
• Advogada inscrito na Ordem dos Advogados com o  N.º 7483p.

• Licenciada em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior Tecnologia e Gestão

Percurso Profissional

• Solicitadora;
• Técnica Superior na Câmara Municipal de Ponta Delgada, na área de solicitadoria;
• Solicitadora estagiária na empresa Paulo Morgado Cabral, Agente de Execução, sita em Ponta Delgada;
• Estagiária no âmbito do Programa Estagiar L, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, na área de solicitadoria, na Sub Unidade Orgânica do Património da Divisão de Gestão Financeira.

• Licenciado em Direito pela Faculty of Law at Ss. Cyril and Methodius University de Skopje – Macedónia.

Percurso Profissional

• Jurisconsulto – Consultor Legal na União Federal de Comércio.
• Especialista em acções no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo.
• Advogado inscrito na Macedonian Bar Association com o  N.º 0753.

 Percurso Académico

• Doutoranda em Direito pela Universidade de Moron (UM), Buenos Aires, Argentina;
• Licenciada em Direito

Percurso Profissional

• Docente Universitária no Instituto Lafayette ( Direito Reais e Negociais Imobiliárias);
• Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJ);
• Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor  (BRASILCON);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IPDD);
• Corretor de Imóveis;
• Advogada no Brasil (OAB/RS 76.413)

Percurso Académico

• Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA)
• Doutor (Ph.D) em Direito Privado e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Licenciado em Direito.

Percurso Profissional.

• Professor universitário na Universidade Rio Grande do Sul, Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Universidade de Morón e Universidade de Maimónides,  em cursos de graduação e pós-graduação na Brasil e na Argentina.
• Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
• Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.
• Membro da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDIP).
• Membro da Associação Argentina de Direito Internacional (AADI).
• Advogado no Brasil (OAB/RS 76.324) e na Argentina (No. 34520/CBA)

• Ph.D. em Direito Público (candidato) na University of Intellectual Property of Rajiv Gandhi Kharagpur.
• Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade Sambalpur, Odisha
• Licenciado em Direito (BSc.), pela  Faculdade de Direito de Tripura Govt.
• Publicações:
• “Live in Relationship & Hindu Marriage: A Critical Legal Analysis” LAP LAMBERT Academic Publishing House, Germany, ISBN: 978-3-659-69993-1 (2015).
• ‘Euthanasia: A Socio-Legal Study on Dignified Life And Death’ (Co-Author), Calcutta Law Times, R Cambray & Co. Pvt. Ltd. Vol 2 Part I, April 2015, pp- 1-20, ISSN No. 0971-748X.
•  ‘A comparative analysis of Data Protection and approach of India’ “Book of Select Papers” Published by Faculty of Law, Delhi University, and Edited By: Prof. Ashwani Kr. Bansal, ISBN: 978-81-931320-0-5 pp- 53-72, (2015).
•  ‘Live –in-Relationship- A Comparative Analysis of Troubles and Stance’ Chhattisgarh Law Journal- An International Bi-annual Referred Research journal, Vol I Issue I, Jan-June 2015, pp- 49-63, ISSN- 23945281.

Percurso Profissional

• Especialista em “Law & Technology”;
• Member of Data Security Council of India, Kolkata Chapter
• Advogado n.º 1817 (2011-2012).

Percurso Académico

• Mestre em Direito (Ciências Jurídico-forenses) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Licenciado em Direito

Percurso Profissional

• Professor Universitário na Universidade Lusófona de Cabo Verde  (Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações e Direito Internacional Público);
• Advogado em Cabo Verde com cédula profissional nº 282/13.

Percurso Académico

• Mestrando em Direito nas áreas Económico /Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Mindelo;
• Licenciado em Direito.

Percurso Profissional

• Professor Universitário na Universidade do Mindelo e no Instituto
  Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE) (Introdução
  ao Estudo do Direito e Direito Fiscal);
• Advogado em Cabo Verde com cédula profissional  nº190/08.

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• Doutorando em Contabilidade/Finanças pela Universidade dos Açores
• Mestre em Gestão de Empresas/MBA
• Licenciado em Gestão de Empresas

Percurso Profissional

• • Revisor Oficial de Contas.
• Assistente convidado no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores nas disciplinas de Fiscalidade e Auditoria (licenciaturas de Gestão de Empresas e Economia) e na disciplina de Contabilidade e Gestão Fiscal do Mestrado em Gestão de Empresas/MBA (2009/…).
• Auditor financeiro externo em sociedades de Revisores Oficiais de Contas.
• Formador da Câmara do Comercio e Indústria de Ponta Delgada (2012).
• Formador no Instituto de Educação Técnica de Seguros – INETESE – Açores (2008/2009).
• Coordenador de uma sociedade de profissionais de contabilidade e gestão de empresas (2003/2007).
• Membro efetivo da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e da Associação Fiscal Portuguesa.
• Formador credenciado pela SRTQPDC (R.A. Açores).

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Percurso Académico

• Doutorando em Direito – vertente: Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tema da Tese: A Democracia-Constitucional Moçambicana: Construção, Desafios e Perspetivas Democráticas. Orientação científica do prof. Doutor Diogo Leite de Campos – professor catedrático da Universidade de Coimbra e da Universidade Autónoma de Lisboa e co-orientação do prof. Doutor Gilles Cistac – professor catedrático para a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
• Mestre em Direito.
• Licenciado em Direito.

Percurso Profissional

• •Docente universitário de Direito na Faculdade de Direito e de Ética da Universidade São Tomás de Moçambique (Ciência Política e Direito Constitucional; Direito Fiscal & Aduaneiro; Direito Económico e Empresarial; Direito dos Contratos; Negociação Mediação e Arbitragem; Práticas Jurídicas; Introdução ao Estudo do Direito e; Direito da Família).
• Jurisconsulto no Ministério da Justiça em Moçambique por intermédio do memorando de entendimento vigente entre o ISCTEM e o IPAJ.
• Autor de diversos artigos científicos e do livro: Contributo para a boa Governança Democrática em África…, Vol. I. Edições Vieira da Silva. Lisboa-2015.

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• Secretária Forense;
• Estágio Profissional no NRDC @ Escritório de Advogados;
• Guia Turística.

Idiomas:

• Inglês
• Espanhol